OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

STF reduz ICMS sobre energia elétrica

Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos.

Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp

Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura, diz CNJ

A longa espera, por parte do preso que obteve direito à liberdade não se afigura razoável, no entendimento do tribunal

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff